RAFAEL BERLINCK

ADVOCACIA E CONSULTORIA

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QUEM SOMOS

Rafael Berlinck conta com 15 (quinze) anos de experiência na área jurídica, atuando nas diversas esferas e instâncias do Judiciário brasileiro, bem como em âmbito extrajudicial, inscrito nos quadros da OAB desde 2008. Atuando com ênfase no Direito do Trabalho e Direito Civil, este voltado ao direito contratual, responsabilidade civil, que envolve dano moral, dano material, danos à imagem, proteção de dados, direito autoral, entre outros, além de Direito do Consumidor e Direito Bancário. Também na recuperação de crédito e consultoria jurídica promovendo a análise de risco, emitindo pareceres e recomendações de condutas visando a sua diminuição, atuando também na promoção da cobrança de inadimplências, execução de contratos e débitos, em juízo ou com negociações, mediação e conciliação.

Graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC no ano de 2008, é especialista em Contratos e Responsabilidade Civil, pós-graduado pela Laureate International Universities – UniRitter (RS) em 2019.

Foi conselheiro da Subseção de Criciúma, Seccional de Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil, na gestão 2016/2018.

Teve o artigo “A (im) possibilidade do dano moral decorrente de descumprimento contratual” publicado na Revista Prática Forense nº 34, de outubro de 2019.

Curso de Direito Contratual pela iniciativa Harvard X, da Harvard University (EUA) (Contract Law: From Trust to Promise to Contract) em 2019.

Curso de Negociação autorizado pela Yale University (EUA), via Coursera (“Introduction to Negotiation: A Strategic Playbook for Becoming a Principled and Persuasive Negotiator”) em 2020.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

  • Contratos bancários – financiamentos bancário, fraudes bancárias, empréstimo, conta-corrente, revisão de taxas contratuais;
  • Contrato de seguro – recusa no pagamento do prêmio, cancelamento ilegal;
  • Contratos de consumo;
  • Contratos de transporte;
  • Contratos imobiliários – locação, fiança (fiador), avalista;
  • Contratos de compra e venda – imóveis, automóveis, outros bens, doação;
  • Contrato de mútuo;
  • Contratos agrários;
  • Contratos eletrônicos – B2B, B2C, C2C;
  • Contratos atípicos – Shopping Center, Franquias, distribuição;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contratos internacionais – Direito internacional privado;
  • Contratos de importação e exportação;

  • Contrato de trabalho – irregularidades no contrato, reconhecimento de vínculo, pagamento de verbas, horas extras, hora noturna, etc.;
  • Acidentes de trabalho, dano estético;
  • Responsabilidade civil decorrente de relação laboral (indenizações – danos materiais e morais);
  • Adicional de periculosidade;
  • Adicional de insalubridade;
  • Reconhecimento de vínculo para fins previdenciários;
  • Correção de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

  • Reparação de danos (danos morais e danos materiais);
  • Acidentes;
  • Danos à imagem;
  • Direito de imagem
  • Direito Autoral;
  • Propriedade intelectual/industrial;
  • Danos ao meio ambiente;
  • Proteção de dados (LGDP);
  • Direito do Consumidor – defeito de produto, defeito de serviço, inclusão no SPC, Serasa;
  • Responsabilidade Civil no Direito Bancário – fraudes bancárias;
  • Responsabilidade Civil nos contratos de transporte – overbooking, cancelamento de vôo, extravio de bagagem, alteração de passagem indesejada, remarcação;
  • Responsabilidade civil dos profissionais liberais/autônomos;
  • Responsabilidade de construtoras e incorporadoras;

  • Atuação conjunta na recuperação de crédito e consultoria jurídica promovendo a análise de risco, com recomendações de condutas visando sua mitigação, bem como na promoção da cobrança de inadimplências, execução de contratos, títulos e outros débitos, em juízo ou com negociações, mediação e conciliação.

ENTRE EM CONTATO

    Entre em contato através do whatsApp (48) 999933400 ou através do formulário ao lado.



    Rua Marcelo Lodetti, 156, sala 62 – Ed. Cruzeiro do Sul, CEP 88801-510, Centro, Criciúma (SC)

    (48) 99993-3400


    @rafaelberlinck


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